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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 25/04/2024, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 10:00:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR:
0000577-36.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0000577-36.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0112263-64.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00003330 IMPTE: JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0011316-68.2024.8.19.0000
002. HABEAS CORPUS 0011316-68.2024.8.19.0000 ASSUNTO: CRIMES PREVISTOS NA LEI DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0010752-46.2017.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2024.00114827 IMPTE: THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI IMPTE: MARIA KAROLINA DANTAS DA SILVA IMPTE: GILMAR BARROS SGARBI JUNIOR PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0013923-54.2024.8.19.0000
003. HABEAS CORPUS 0013923-54.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0185129-12.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00144749 IMPTE: ALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO PACIENTE: JOSE TRAJANO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0136237-09.2018.8.19.0001
004. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0136237-09.2018.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0136237-09.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00957515 RECTE: DOUGLAS FERREIRA ZAIA ADVOGADO: ELCIO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO: PATRICIA PERES RODRIGUES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: JANAINA MATTOS ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0030425-65.2024.8.19.0001
005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0030425-65.2024.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO SIMPLES / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0030425-65.2024.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00159616 RECTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ELIANA MARIA JIMENEZ DIAZ ADVOGADO: JANAINA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: ALEX PEREIRA SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO SERPA DA COSTA ADVOGADO: ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0006748-20.2015.8.19.0066
006. APELAÇÃO 0006748-20.2015.8.19.0066 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006748-20.2015.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00659561 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DOUGLAS SARMENTO DE CASTRO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATALIE ANSELMO DA SILVA APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0054711-93.2013.8.19.0001
007. APELAÇÃO 0054711-93.2013.8.19.0001 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 29 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0054711-93.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00991814 APTE: MARCELO JOSE DE MORAES PINTO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO LIMA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. MARCIA PERRINI BODART REVISOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000044-28.2022.8.19.0039 - RETIRADO DE PAUTA
008. APELAÇÃO 0000044-28.2022.8.19.0039 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000044-28.2022.8.19.0039 PROTOCOLO: 3204/2024.00163242 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: ERIK SOUZA PEREIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0131818-09.2019.8.19.0001
009. APELAÇÃO 0131818-09.2019.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CABO FRIO 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0131818-09.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00143047 APTE: JUAN DANTAS PIMENTA ADVOGADO: RUY ALVES BASTOS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. JOAO ZIRALDO MAIA REVISOR: DES. PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0134454-74.2021.8.19.0001
010. APELAÇÃO 0134454-74.2021.8.19.0001 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: SAPUCAIA VARA UNICA AÇÃO: 0134454-74.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00067187 APTE: GILMAR GOMES MACHADO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO GOMES MARTINS APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0800869-08.2023.8.19.0037
011. APELAÇÃO 0800869-08.2023.8.19.0037 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA FRIBURGO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800869-08.2023.8.19.0037 PROTOCOLO: 3204/2024.00052747 APTE: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: JEANNE SIAS FARIA RELATOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARCIA PERRINI BODART FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0903934-30.2023.8.19.0001
012. APELAÇÃO 0903934-30.2023.8.19.0001 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0903934-30.2023.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00067704 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RODRIGO SILVA FREIRE DO NASCIMENTO ADVOGADO: PEDRO EVANGELISTA OZORIO RELATOR: DES. LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA REVISOR: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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